Termos e Condições para o Site "Formação de Formadores" - Plataforma EAD
1. Introdução
Bem-vindo à "Formação de Formadores", uma plataforma de Educação a Distância (EAD). Estes Termos e Condições regulamentam o uso do nosso site, a compra e assinatura de cursos, e o acesso ao nosso conteúdo.
2. Registro de Usuários e Privacidade
2.1. Para acessar os cursos, o usuário deve se registrar, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
2.2. A privacidade dos dados pessoais é fundamental. Os dados coletados são usados exclusivamente para fins educacionais e operacionais da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
3. Conteúdos e Formatos
3.1. A plataforma oferece diversos formatos educativos: textos, links, apresentações em PowerPoint, videoaulas, transmissões ao vivo, avaliações e questionários.
3.2. O uso do conteúdo é exclusivo para fins educativos, sendo proibida sua reprodução ou distribuição fora da plataforma
4. Compras e Assinaturas
4.1. Os cursos podem ser adquiridos individualmente ou por meio de assinaturas.
4.2. O pagamento será processado de acordo com o método escolhido pelo usuário no momento da compra.
5. Certificação
5.1. Ao concluir um curso, o usuário receberá um certificado, que comprova a participação e conclusão do curso.
5.2. O certificado é pessoal e intransferível
6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, pertencentes à "Formação de Formadores" ou a terceiros que autorizaram seu uso.
6.2. É expressamente proibido o compartilhamento não autorizado de qualquer conteúdo da plataforma com terceiros, violando as leis de propriedade intelectual
7. Responsabilidades do Usuário
7.1. O usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para fins ilegais, bem como a respeitar todos os direitos relacionados ao conteúdo, à propriedade intelectual e à privacidade de dados.
7.2. A violação das normas de propriedade intelectual ou o compartilhamento não autorizado de conteúdos com terceiros pode resultar em sanções legais e a suspensão ou término do acesso à plataforma
8. Alterações nos Termos e Condições
8.1. "Formação de Formadores" reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los regularmente.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
9.1. Estes Termos e Condições são regidos pela legislação do país em que a plataforma opera, incluindo a observância das normativas estabelecidas pela LGPD e leis de propriedade intelectual.
10. Disposições da LGPD e Propriedade Intelectual
10.1. Em conformidade com a LGPD e as leis de proteção à propriedade intelectual, a "Formação de Formadores" compromete-se a:
a. Garantir a proteção dos dados pessoais e propriedade intelectual.
b. Proibir o compartilhamento não autorizado de conteúdos e dados com terceiros.
c. Permitir a atualização, correção e exclusão dos dados pessoais a pedido do usuário.
10.2. Os usuários têm o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais, bem como informações sobre a sua utilização, respeitando a legislação vigente.